Política de Direitos Autorais

A WooMaxx leva muito a sério a política de direitos autorais e, por isso, juntamente com sua equipe se esforça 100% para se manter antenada quanto a esse assunto, evitando situações que possam comprometer o seu trabalho e o trabalho de outros envolvidos. 

Faz parte de nossa política responder prontamente à todos os avisos, relatados de forma adequada, sobre supostas violações de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do nosso país.

O compromisso de nossa agência e equipe

Toda nossa equipe, agenciados e clientes são informados antecipadamente, antes de fazer parte de nossa agência, sobre nossa política de direitos autorais para imagens, vídeos, áudios, roteiros, conteúdos literários, trechos de artigos e, vamos além, nossa tolerância ZERO para casos averiguados e comprovados como sendo plágio. Todos são devidamente alertados e possuem também acesso direto ao nossos Termos de Compromisso, Acordos de Colaboração e Regras de Conduta que compõem a possibilidade de participação em nosso site. 

Durante nossa comunicação, incentivamos nossa equipe para que sejam cumpridas corretamente, e da melhor forma possível, todas as leis de direitos autorais aplicadas. Deixamos claro que além de equipe e colaboradores fixos, temos também oportunidades para artistas colaboradores convidados e abrimos nosso espaço para publicações de parceiros. Todavia, em casos de violação de direitos autorais reivindicadas, nos colocamos ao dispor para entender o caso e conversar da melhor forma possível. 

Como procedemos mediante a um possível caso de violação dos direitos autorais

Em caso comprovado de plágio removeremos, imediatamente, o conteúdo de nosso site ou canal é o responsável, seja esse parte da equipe, colaborador, convidado e/ou parceiro responsável pelo mesmo poderá ser afastado temporariamente ou definitivamente de nosso projeto. Também poderemos documentar o caso em nossos arquivos e/ou redes. 

Em relação a direitos autorais envolvendo imagens, vídeos, áudios roteiros, conteúdos literários, e/ou trechos não creditados, ou até mesmo creditados e mesmo assim envolvendo caso comprovado de violação de direitos autorais, nos colocamos a disposição para conversarmos diretamente com o reclamante em questão para chegarmos a um acordo plausível e que esteja dentro das condições da nossa agência. 

Em solicitações de créditos para direitos autorais envolvendo imagens, vídeos, áudios roteiros, conteúdos literários e/ou trechos de conteúdos utilizados por nossa agência, conversaremos prontamente com o reclamante – solicitando, se houver necessidade, as comprovações para o mesmo e os dados para fornecermos corretamente o crédito em questão.

Como você pode proceder se perceber que violamos o seu direito autoral

Por mais que nos empenhamos arduamente para construir um projeto que respeite 100% as políticas de direitos autorais, podemos ter deixado algo passar em algum momento. Ao mesmo tempo, se não colocamos o devido crédito em uma imagem, vídeo, áudio, textos e/ou trechos de conteúdos utilizado por nós, pode ser que não encontramos esses dados disponíveis ou tenhamos cometido algum erro. Por isso, solicitamos que nos informe para tomarmos a medida adequada. 

Estamos sempre utilizando diferentes tipos de imagens, para as divulgações que temos em nossa agência. Temos preferência, em um primeiro momento, por imagens oficiais produzidas para nossos agenciados, ou enviadas por esses, produtores, distribuidores, assessores, agências, associados, artistas em geral e/ou responsáveis pelos mesmos. Porém, quando não temos acesso a essas imagens, damos preferência para bancos de imagens oficiais e contratados. Entretanto, em alguns casos, imagens provenientes de outros bancos de dados podem acabar sendo utilizadas por nossos colaboradores, com o devido crédito. Aparecendo, como abaixo:

Imagem: Divulgação/Nome da empresa responsável (Crédito: Nome do fotógrafo ou agência)

Imagens encontradas sem os dados de seu autor, serão a todo custo evitadas por nosso site e canal. Contudo, se mesmo assim acontecer, elas estarão creditadas da seguinte forma:

Imagem: Divulgação

Estamos trabalhando com afinco para manter nosso projeto dentro da legalidade e respeitando a lei dos direitos autorais. 

Em relação a vídeos, áudios, roteiros, textos e/ou trechos, para esses temos a preferência de produção original. Todavia, em certos casos, poderemos fazer o uso de banco de imagens oficiais. Em caso de publicação total ou parcial de conteúdo jornalístico, essas entrarão entre aspas e o crédito fonte será fornecido ao veículo que possuir a publicação original.

Se ao final de tudo você realmente precisar entrar em contato com a gente, nesse caso, solicitamos que nos envie um email para o endereço colocado abaixo, como o seguinte texto: 

“Meu nome é XXXXX, RG: XXXXX, sou o proprietário dos direitos autorais (ou um agente autorizado a agir em nome do proprietário) do seguinte material protegido por direitos autorais:”. 

Em seguida, descreva o máximo possível sobre o material em questão, onde ele foi utilizado, se possível coloque o link e data. Ao mesmo tempo, nos forneça todas as comprovações necessárias que deixam claro seus direitos sobre esse material (registros, documentos etc). Logo depois continue seu email com o seguinte texto: 

“Acredito de boa fé que o uso do material reclamado é indevido e solicito uma atenção redobrada sobre o caso. Desde já, deixo claro que todas as informações contidas nesse email são reais e me coloco a inteira disposição para resolvermos da melhor forma possível para ambas as partes”. 

Por fim, anexe suas informações de contato (Endereço, telefone e um segundo email), assine o documento e nos envie para o email:

suporte@woomaxx.com

Sobre possíveis cobranças financeiras em casos de violação de direitos autorais

Como citamos neste documento, levamos muito a sério todas as questões sobre direitos autorais e nos colocamos a disposição para resolver tudo da melhor forma possível para ambas as partes.

Como agiremos em caso de deturpação sobre os direitos autorais

Observe que você será responsável por danos (incluindo custos e honorários advocatícios, se houver necessidade) se deturpar a situação e acusar injustamente que o material em questão está violando seus direitos autorais. Sendo assim, caso não tenha certeza ou não sabe se o material é protegido por lei, consulte o seu advogado antes de enviar qualquer email.

A WooMaxx se mantém no direito de atualizar os termos dessa Política de Direitos Autorais, de tempos em tempos, de acordo com possíveis alterações na lei e necessidades do site. 

Obs: Aconselhamos também ler nossa Política de privacidade, Políticas de colaboração e Termos de uso.

Última Atualização: 01 de Julho de 2021